Prefeitos participam de cerimônia de lançamento de programas do CBH-Piracicaba 1n3s14

O evento também foi marcado pela entrega de certificados aos municípios que tiveram seus Planos de Saneamento financiados pelo comitê

Após comemorar os resultados positivos da implantação do Programa de Universalização do Saneamento, que financiou a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico de 15 municípios da bacia, membros do CBH-Piracicaba lançam programas com foco em ações hidroambientais. Uma cerimônia, realizada no dia 11 de agosto, em João Monlevade, marcou a apresentação oficial dos editais de chamamento para manifestação de interesse por parte dos municípios para participação nos programas de Recomposição de APPs e Nascentes, Controle de Atividades Geradoras de Sedimento e Expansão do Saneamento Rural. Além disso, também foram entregues certificados aos municípios que já concluíram seus planos, através da utilização de recursos do CBH-Piracicaba, provenientes da cobrança pelo uso da água.

Participaram do evento representantes das prefeituras de Nova Era, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, Barão de Cocais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Marliéria, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga, Mariana, Itabira, Antônio Dias, Santana do Paraíso, João Monlevade, São Domingos do Prata e Jaguaraçu,  do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do IBIO-AGB Doce – agência de água da Bacia do Rio Doce – e convidados.

Comitê em ação

Após a centralização de recursos para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) – documento que contém o diagnóstico e propõe ações para a universalização dos serviços de saneamento, o CBH-Piracicaba investirá na implantação de programas hidroambientais, definidos conforme as vulnerabilidades dos municípios, indicadas nos planos de saneamento. “Queremos que os municípios sejam nossos parceiros, para que a gente construa uma gestão eficiente das águas”, disse Flamínio Guerra, presidente do CBH-Piracicaba.

Unindo esforços

Reforçando a importância dos Comitês de Bacia na gestão das águas, o representante do IGAM, Geraldo Vitor de Abreu, falou sobre a necessidade da junção de esforços em prol da recuperação da bacia. “Conseguir convencer setores, com interesses e pontos de vista diferentes, de que é necessário encontrar um ponto para caminharmos juntos é fundamental. E, quando conseguimos construir ferramentas para devolver à comunidade o dinheiro investido, vejo que estamos no caminho certo”, afirmou.

Conheça nossos programas

Programa de Recomposição de APPs e Nascentes – Através de parceria com os produtores rurais, o programa visa à recuperação de olhos d’água e recomposição de áreas de preservação permanente, a fim de contribuir para o aumento da disponibilidade hídrica na bacia. Os participantes receberão insumos para cercamento das nascentes e terão suas propriedades mapeadas e adequadas ambientalmente, através da elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos – o programa prevê a elaboração de diagnóstico específico, com mapeamento, identificação a campo, caracterização de processos erosivos e proposta de remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, especialmente os relativos às estradas vicinais e caminhos de serviço das propriedades rurais.

Programa de Expansão do Saneamento Rural – tem como objetivo a promoção de melhorias no saneamento de áreas rurais, através da implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados.

Edital de chamamento

Os municípios interessados em participar deverão enviar os documentos exigidos em edital até o dia 22 de agosto. Após a definição das áreas contempladas, será iniciado o processo de contratação da empresa que ficará responsável pelo diagnóstico das regiões e a elaboração de projetos para execução das atividades. Em seguida, será aberto o processo de seleção das entidades que executarão as ações propostas.

Para outras informações sobre o edital, e o site do CBH-Piracicaba:

cbhpiracicabamg-br.informativomineiro.com