Legislação Minas Gerais 336r1k
Instruções de Serviço Sisema 2p4g5t
Instrução de Serviço 01/2022 Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da […] 6k6m5w
Legislação Estadual – Minas Gerais h5r2t
CONSTITUIÇÃO Constituição do Estado de Minas Gerais LEIS ESTADUAIS Lei Estadual Nº 23.081, de 10 de agosto de 2018 Dispõe […]
Decretos Estaduais – MG udw
Decreto nº 48.869, de 29 de julho de 2024 Institui o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas […]
Resoluções Conjuntas – Minas Gerais 4o5u55
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.898, de 27 de dezembro de 2019 Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 1.044, de 30 […]
Deliberações – Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG) 5a1s1u
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de […]
Portarias IEF 6s1md
PORTARIA Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual […]
Portarias IGAM 4b4t6p
PORTARIA IGAM Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o art. 12 da Portaria IGAM nº 40, de […]