Legislação Federal 73f1m

Cartilha Eleição 2020 CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES 2020 1oj1f

PORTARIA Nº 478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Designa os servidores que irão compor a Comissão de Avaliação dos […]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a […]

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 LEIS FEDERAIS Lei Federal nº 13.848, de 25 de junho […]

Decreto Federal n° 10.416, de 07 de julho de 2020 Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da […]

RESOLUÇÃO ANA Nº 172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo […]

Resolução CNRH n° 212, de 28 de agosto de 2020 Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica […]

MOÇÃO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Recomenda ações e medidas para implementação da Política Nacional de Segurança […]

RESOLUÇÃO Nº 467, DE 16 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou […]