União e fortalecimento da governança em foco: 9º Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce 6x534i
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Por: Cbh202109 0 Comentário
O desafio da gestão dos recursos hídricos, fortalecimento dos Comitês de Bacia como órgãos de Estado e reflexão sobre a implementação da repactuação na Bacia do Rio Doce vão nortear os debates do 9º Encontro de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, marcado para os dias 12 a 15 de maio, no Centro de Ciência, em Colatina. Neste ano, o tema do encontro será “Unidos pela água, fortalecendo a governança”. O evento vai reunir membros dos comitês, além de convidados e órgãos ligados à gestão de recursos hídricos.
Pela segunda vez, o encontro será realizado em Colatina e contará com o apoio da Prefeitura Municipal. O presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Júnior, destaca a relevância do encontro para o engajamento dos conselheiros e o fortalecimento dos comitês. “O Encontro de Integração é um espaço democrático em que todos os agentes ligados à preservação dos recursos hídricos expõem suas ideias e enfatizam a importância de garantir o o sustentável à água de boa qualidade e em quantidade para todos”, afirmou.
Flamínio Guerra, secretário do CBH Doce, ressaltou a importância dos comitês abrirem espaços de discussão sobre a gestão hídrica no Brasil. “Somos pioneiros na aprovação dos instrumentos de gestão e temos a responsabilidade de ser um comitê mobilizador e exemplo para os outros comitês federais. Estamos na expectativa de realizar mais um evento histórico”, ressaltou.
Os desafios da gestão dos recursos hídricos nas poções mineiras e capixabas do Rio Doce serão o eixo central dos debates do encontro.
Os debates vão envolver a participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH). “É grande a expectativa para o Encontro de Integração, tendo em vista a importância da Bacia do Rio Doce e o fato de ser a única Bacia com todos os instrumentos elaborados e em implementação. Acredito que as discussões e alinhamentos contribuirão ainda mais para o fortalecimento e participação efetiva dos comitês na gestão dos recursos hídricos em toda a Bacia”, enalteceu Maria de Lourdes Nascimento, Gerente de Apoio os Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação a Gestão Participativa do Igam.
Novo acordo de repactuação de Mariana será discutido durante o encontro
Um dos destaques da programação do 9º Encontro de Integração será o debate sobre o Novo Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce, firmado em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
O debate contará com a presença da promotora do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Elaine Costa de Lima e de forma telepresencial do Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia.
Outro destaque da programação será uma visita técnica ao Sistema de Coleta de Esgoto de Colatina e ao novo aterro sanitário da região noroeste do Espírito Santo.
O último dia do encontro será dedicado aos segmentos do Poder Público, Usuários e Sociedade Civil. As atividades serão realizadas no Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC).